Serviços Municipais

GABINETE DE APOIO AO MÚNICIPE (GAM)

• Secção Central
  Rua Dr. Alfredo Costa (antiga Escola Conde Ferreira) – SINTRA
  Tel: 21 923 85 50
  Fax: 21 923 85 51
  Linha  Azul: 21 924 16 86
• Delegação Municipal de Mem Martins
  Rua Chaby Pinheiro, Atrium Chaby, nº40
  Loja 20 - Algueirão Mem Martins
  Tel: 21 922 25 00
  Fax: 21 922 25 09
• Delegação Municipal do Cacém Rua Nova do Zambujal, Nº 9, r/c - CACÉM
  Tel: 21 913 61 03/4
  Fax: 21 914 01 29
• Delegação Municipal de Queluz
  Rua 9 de Abril, 24 – B, r/c – QUELUZ
  Tel: 21 434 22 60 / 66
  Fax: 21 434 22 69
  HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
  • De 2ª a 6ª feira das 9,00 H às 16,30 H (aberto à hora do almoço):secção central, Cacém e Queluz
  • De 2ª a 6ª feira das 10,00 H às 20,00 H (aberto à hora do almoço): Delegação Municipal de Mem Martins (Atendimento BMS apenas até às 19H)

Actividades ao nível do atendimento:

• Registo de cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
• Reclamações, sugestões e pedidos de informação;
• Processos / requerimentos referentes ao licenciamento de actividades económicas;
• Períodos de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço;
• Recepção de Pedidos de Cartões de feirante e vendedor ambulante;
• Cartões de vendedor ambulante de lotaria;
• Vistoria a carrinhas de transporte e venda de produtos alimentares;
• Publicidade;
• Ocupação da via pública;
• Carta de caçador;
• Licenciamento de guardas nocturnos;
• Licenciamento de arrumadores de automóveis;
• Licença para a realização de acampamentos ocasionais;
• Licença de exploração de máquinas automáticas, mecânicas e electrónicas de diversão;
• Licença para realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre;
• Licença para realização de fogueiras e queimadas;
• Licença para realização de leilões;
• Licença para venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda;
• Pedidos de inspecções periódicas ou reinspecções de elevadores;
• Certidões várias;
• Cemitérios / cobranças;
• Cemitérios / obras simples;
• Vistorias de segurança e salubridade;
• Habitação social / rendas;
• Mercados / taxas ;
• Mudanças de utilização para actividades económicas (só nas Delegações Municipais);
• Pedido de cópias, plantas e certidões no âmbito do Departamento de Urbanismo;
• NRAU - Determinação do Coeficiente de Conservação do Prédio/Fracção Autónoma/Tonalidade do Prédio
           - Comunicações do Senhorio
           - Comunicações do Arrendatário

E-mail: municipe@cm-sintra.pt


POSTOS DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO

Segunda-feira
PAD São João das Lampas
Das 09H30 às 12H30
Junta de Freguesia de São João das Lampas
Av.ª Central, 16
Tel.:21 961 51 14/5/6

Terça-feira
PAD Casal de Cambra
Das 09h00 às 12h00
Junta de Freguesia de Casal de Cambra
Rua de Bragança, nº 1
2605-457 Casal de Cambra
Tel.: 21 980 40 89

Quarta-feira
PAD Belas (Casal da Barota)Das 09h00 às 12h00
Pcta. Infanta D. Isabel, nº11 - Lj D
Tel. 21 437 80 84
PAD Belas (Espaço Multimédia)
Das 09h30 às 12h30
Rua José Maria Rêgo
Tel. 21 432 44 93

Quinta-feiraPAD Almargem do BispoDas 09H30 às 12H30
Junta de Freguesia de Almargem do Bispo
Av.ª D. Afonso Henriques, 1
Tel.: 21 962 25 62/3/4

Sexta-feira
PAD Colares
Das 09H30 às 12H30
Junta de Freguesia de Colares
Av.ª dos Bombeiros Voluntários, 77
Tel.: 21 929 24 36/7/8 

Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes – CLAIIDe segunda a sexta-feira das 10h às 18h
Avenida Chaby Pinheiro, nº 40-44 Loja 20
Mem Martins
Telef: 219 222 502/3